Artigo 394

Artigo 394 Art 394 - mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso resultante de qualquer contrato de trabalho, desde que este seja.

Art 394 – mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso resultante de qualquer contrato de trabalho, desde que este seja. O presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: tÍtulo i da educação art 1º a educação abrange os. Art 394-a a empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais. Obrigado a todos por assistirem o canal peÇo a todos que compartilhem os vÍdeos, em suas redes sociais, curtam os vÍdeos e inscreva-se no canal e. A lei de diretrizes e bases, ldb nº 9394 foi promulgada em 20 de dezembro de 1996 ela vem abrangendo os mais diversos tipos de educação e ensino. Livro i - parte geral tÍtulo ii contrato de trabalho capÍtulo vii - cessação de contrato de trabalho secÇÃo v cessação de contrato de trabalho por iniciativa.

A nova redação do art 394-a da clt e a responsabilidade pelo pagamento da remuneração da empregada gestante ou lactante afastada por. O artigo 13 da ldb é reservado exclusivamente aos docentes pelo menos, são seis as incumbências dos docentes, isto é, dos profissionais de ensino que têm cargos. Como citar este artigo: marcÃo, renato o § 4º do art 394 do cpp e o procedimento penal na lei de drogas (lei nº 11343 /2006) disponível em http://www. (lei 9394/96): destaques este artigo se propõe destacar alguns dos aspectos mais significativos envolvidos nas mudanças que a lei apresenta. Art 394 considera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou a convenç. Lei de diretrizes e bases - lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

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TÍtulo iii - das normas especiais de tutela do trabalho capítulo iii - da proteÇÃo do trabalho da mulher seção v - da proteÇÃo À maternidade. Art 394 o procedimento será comum ou especial (redação dada pela lei nº 11719, de 2008.

Art 394 - mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso resultante de qualquer contrato de trabalho, desde que este seja. Reforma trabalhista, lei nº 13467, de 13 de julho de 2017, em vigor desde 11 de novembro de 2017 art 394-a sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o. Artigo publicado no jornal gazeta do oeste, mossoró/rn, 11/05/2008 fábio wellington ataíde alvesjuiz de direito da 1ª vara de família de m. A medida provisória nº 808, publicada em 14/11/2017, promoveu ajustes em diversos pontos da reforma trabalhista (lei nº 13467/2017) uma das alterações que. Artigos » código do trabalho português código do trabalho - artigo 394º justa causa de resolução secÇÃo v cessação de contrato de trabalho por iniciativa.

O art 394 do cpp em face dos ritos especiais, na lei 11 719/08 jayme walmer de freitas tem o presente a finalidade precípua de colaborar com nosso entendimento. “art 394-a sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser afastada de. Das outras medidas cautelares (artigos 319 e 325) (394 a 405) capÍtulo ii do procedimento relativo aos processos da competÊncia do tribunal do jÚri.

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